sexta-feira, 1 de novembro de 2019

FELIPE CATALÃO MAIA



Felipe Catalão Maia nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 07 de dezembro de 1973, filho de JoséAgripino Maia e Anita Louise Catalão Maia.
Seu pai teve três mandatos como Senador da República, foi prefeito de Natal entre 1979 e 1982 e governador do Rio Grande do Norte por dois mandatos (1983-1986 e                1991-1994). Seu avô, Tarcísio de Vasconcellos Maia, foi deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN) nos anos 1960 e governador potiguar de 1974 a 1978.
Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, também se graduou em Administração Financeira, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), em 2000. No pleito eleitoral de 2006 candidatou-se à Câmara dos Deputados, sendo eleito por 124.382 eleitores. Em fevereiro do ano seguinte, quando tomou posse no Congresso Nacional, foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Justiça e Cidadania (CJC).
Entre setembro e outubro de 2007 votou contra a proposta do governo, aprovada pela Câmara, mas não pelo Senado, de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em junho de 2008, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou contrário à maioria dos deputados que aprovou a recriação do imposto por 259 votos a favor e 159 contra.
Em 2008, ano em que se tornou vice-líder do DEM, apresentou à Câmara projeto de lei (PL), em tramitação no Congresso, que obriga a concessão de financiamentos imobiliários com condições especiais às pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).  Em outubro foi escolhido para integrar comissão especial criada para avaliar projeto de emenda constitucional (PEC) que dispensa a realização de estudos de viabilidade municipal para criação ou fusão de municípios, realizadas entre 1996 e 2000. A PEC, que confirmou a criação de 57 novas cidades, teve sua promulgação anunciada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu à reeleição para o cargo de deputado federal. Recebeu mais de 130 mil votos, tendo obtido êxito e renovado seu mandato, no qual foi empossado em Fevereiro de 2011. Na nova legislatura, além de integrar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), atuou como vice-líder das Minorias na Câmara.
Em Dezembro de 2012, levantamento realizado pela revista Veja, estipulou critérios de avaliação para a atuação dos parlamentares, e, segundo este, o deputado foi o primeiro colocado, sendo o único a receber a nota dez.
Casou-se com Natália La Greca de Paiva Barbosa.

LUCIANA PINHEIRO

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. acesso em 16/02/2009 e 14/05/2014; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br/>; acesso em 12/02/2009 e 14/05/2014; Portal Direito 2 – Notícias de Direito. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/>; acesso em 11/02/2009; Portal do Deputado Felipe Maia. Disponível em: <http://www.felipemaia.com.br/>; acesso em 15/02/2009; Portal de O Jornal de Hoje. Disponível em: <http://www.jornaldehoje.com.br/>; acesso em 16/02/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Disponível em: <http://www.trern.gov.br/>; acesso em 15/02/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/> acesso em 14/05/2014.
FONTE - FVG

FELIPE CATALÃO MAIA


FELIPE CATALÃO MAIA, natural do Rio de Janeiro-RJ. Nascido no dia  7 de dezembro de 1973, filho de José Agripino Maia e Anita Louise Catalão Maia. É neto do ex-governador Tarcisio Maia
MANDATOS (NA CÂMARA DOS DEPUTADOS):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, RN, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RN, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RN, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Filiações Partidárias:
DEM, 2007
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:
Vice-Líder, DEM, 19/05/2008-, 19/02/2009-, 24/9/2012-27/9/2012-2/5/2018; Vice-Líder da Minoria 20/4/2011-12/2/2014, 12/2/2014-18/5/2016; Líder Substituto da Minoria, 20/10/2011-21/10/2011, 1/12/2011-1/12/2011.
Vice-Líder, DEM, 18/3/2015-24/3/2015, 16/4/2016-17/4/2016, 22/3/2017-27/02/2018, 24/4/2018-; Vice-Líder, Minoria, 24/3/2015-1/10/2015, 1/10/2015-15/10/2015, 15/10/2015-17/11/2015, 17/11/2015-26/11/2015, 26/11/2015-1/12/2015, 1/12/2015-15/4/2016, 16/4/2016-; 1º Vice-Líder, DEM, 2/5/2018-.

; 1º Vice-Líder, DEM, 02/05/2018 - 31/01/2019; Líder temporário, DEM, 06/11/2018 - 09/11/2018; Líder temporário, DEM, 12/11/2018 - 16/11/2018.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 06/06/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 06/08/2015 - 11/08/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 28/05/2018 - 03/07/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/07/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 19/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 13/05/2015 - 18/05/2015, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 07/07/2015 - 23/09/2015, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 11/06/2015 - 05/12/2018, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 17/05/2017 - 04/10/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 05/04/2016 - 12/12/2018,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 01/03/2011 - 30/06/2011, 12/08/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 18/12/2012, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: 3º Vice-Presidente, 24/04/2013 - 13/11/2013, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 01/06/2011 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 14/06/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 27/09/2011 - 21/12/2011, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/09/2013 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 13/11/2013, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 24/02/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/02/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: 3º Vice-Presidente, 13/3/2007-, e Titular, 9/3/2007-.


ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS:
Diretor Comercial, Tropical Comunicação Ltda, 2006; Empresário Acionista, Setor de Revenda de Motos; Empresário Cotista, Comércio de Combustível para Aviação (COMAV). .
ATIVIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DE CLASSE ASSOCIATIVAS E CONSELHOS:
Vice-Presidente licenciado, Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Natal, RN, 2005-2007..
ESTUDOS E CURSOS DIVERSOS:
Primário, Instituto Maria Auxiliadora; Secundário, Colégio Marista, Natal, RN e Brasília, DF; Bacharel em Direito, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; Extensão, MBA, Gestão Empresarial (Incompleto), Fundação Getúlio Vargas (FGV); Administração Financeira I, FGV, RJ.
FONTE – SITE DA CÂMARA FEDERAL

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PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS, MOSSORÓ-RN, COM 79 BLOGS E MAIS DE CINCO MIL LINKS. STPM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, MOSSORÓ-RN, 12 DE SETEMBRO DE 2018

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